2023-03-14 - Despacho 3302/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Exonera, a seu pedido, Helder Ricardo de Sousa Saúde das funções de consultor-coordenador do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2023-03-14 - Despacho 3303/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece o interesse público da 16.ª Gymnaestrada - 2027

2023-03-14 - Declaração de Retificação 208/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho (extrato) n.º 13745/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2022

2023-03-14 - Despacho 3304/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles

2023-03-14 - Despacho 3305/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Prorrogação do desempenho das funções no Serviço Europeu para a Ação Externa como chefe da Secção Política, de Imprensa e Informação no Mali do conselheiro de embaixada Salvador Ange Pinto da França Roux

2023-03-14 - Portaria 122/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de operação de segurança informática - reprogramação

2023-03-14 - Aviso (extrato) 5345/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico para a área do expediente da Divisão de Planeamento e Recursos Humanos

2023-03-14 - Despacho 3306/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Participação da Marinha e da Força Aérea na operação FRONTEX, no ano de 2023

2023-03-14 - Portaria 123/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a participação nacional na Operação Militar da União Europeia EUNAVFOR ATALANTA em 2023

2023-03-14 - Despacho 3307/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Autorização de abertura de concurso para a apresentação de candidatura ao Prémio da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional 2023