2023-03-01 - Declaração de retificação de anúncio 83/2023 - Estado Maior da Força Aérea

FAP CP 02/DI/2023 - REMODELAÇÃO DO HANGAR NORTE PARA HEBM NO AM1 - OVAR

2023-03-01 - Despacho 2847-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Ministro da Economia e do Mar

Designa Nuno André Oliveira Mangas Pereira como presidente da Comissão Diretiva do Programa Temático Inovação e Transição Digital e como vogais Ana Margarida Lemos Gomes e João Carlos Neto Mendes Borga

2023-03-01 - Despacho 2847-B/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Inovação e Transição Digital

2023-03-01 - Despacho 2847-C/2023 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Cria as Estruturas Locais de Apoio previstas nas intervenções «D.2.1 - Planos Zonais Agroambientais» e «D.2.5 - Proteção de espécies com Estatuto e Silvo-Ambientais» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)

2023-03-01 - Despacho 2847-D/2023 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Cria os gabinetes locais de acompanhamento previstos nas intervenções «D.2.2 - Gestão do montado por resultados» e «D.2.3 - Gestão integrada em zonas críticas» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)

2023-03-01 - Aviso 4487-A/2023 - Município de Arouca

Nomeação do coordenador municipal da proteção civil