2023-02-09 - Despacho 1934/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Extingue a equipa multidisciplinar de contratação e a unidade ministerial de compras, cria a Divisão de Contratação Pública e designa Joana Isabel Tavares Rodrigues, chefe da divisão

2023-02-09 - Portaria 49/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel Nuno Alexandre Cruz dos Santos para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Rabat, acumulando com idênticas funções em Tunes e em Nouakchott

2023-02-09 - Declaração de Retificação 105/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 934/2022, de 21 de dezembro, por corresponder à publicação em duplicado do texto da Portaria n.º 702/2022, de 7 de outubro

2023-02-09 - Despacho 1935/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a realização da despesa com aquisições para o Laboratório Nacional do Medicamento e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática de todos os atos a realizar

2023-02-09 - Despacho 1936/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Aprova a minuta do Acordo Técnico entre os países participantes no Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence (CCD COE) e a República da Áustria, e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2023-02-09 - Despacho 1937/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Aprova a minuta do Acordo Técnico entre os países participantes no Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence (CCD COE) e a Ucrânia, e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2023-02-09 - Portaria 50/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª Classe, à assistente técnica Maria de Fátima de Jesus Antunes

2023-02-09 - Declaração de Retificação 106/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Retifica o Despacho n.º 268/2023, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2023

2023-02-09 - Despacho 1938/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Licencia a inclusão da atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas POTENCIALCABOS - Comércio de Material Eléctrico, Lda.

2023-02-09 - Despacho 1939/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no chefe de Informações e Segurança Militares, Capitão-de-Mar-e-Guerra João Paulo Silva Pereira