2023-02-06 - Aviso (extrato) 2491/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na modalidade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto de um consultor para a Equipa de Relações Internacionais

2023-02-06 - Despacho (extrato) 1807/2023 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Delegação de competências na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares - Gabinete de Atendimento ao Público

2023-02-06 - Portaria 43/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Sérgio Miguel Raminhos Carrilho da Silva Pinto para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Paris, acumulando com idênticas funções em Atenas, na Haia e em Roma

2023-02-06 - Portaria 44/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação da Tenente-Coronel Rita Isabel Costa Mendonça da Luz para o cargo «121.200.013 - Oficial de Ligação REPER 2», na Missão Militar junto da NATO e EU (MILREP), em Bruxelas, Bélgica

2023-02-06 - Portaria 45/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Major Luís Filipe Magalhães Pereira para o cargo «TSC FCEX 0170 - Project Coord (INFRASTRUCTURE - AIR BASING FAC)», no Supreme Allied Command Transformation Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, Estados Unidos da América

2023-02-06 - Portaria 46/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Primeiro-Sargento Carlos Manuel Ramos Alves para o cargo «OMC UOA 0080 - STAFF ASSISTANT (Sub Control Watch)», no Maritime Command (MARCOM), em Northwood, Reino Unido

2023-02-06 - Portaria 47/2023 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a realizar a despesa decorrente da aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo

2023-02-06 - Aviso 2492/2023 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas - Pedro Alexandre Oliveira Martins

2023-02-06 - Édito 25/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procede à publicação de éditos para subsídios legados pelos subscritores falecidos

2023-02-06 - Édito 26/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Publicitação de éditos para subsídios legados pelos subscritores falecidos