Aviso 2492/2023
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas - Pedro Alexandre Oliveira Martins.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público que Pedro Alexandre Oliveira Martins, pertencente à carreira subsistente de Operário Especializado, com a remuneração entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória da tabela remuneratória única, fez cessar o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, com efeitos a partir 21 de janeiro de 2023.
25 de janeiro de 2023. - O Secretário-Geral, João Miguel Martins Ribeiro.
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Aviso 2492/2023, de 6 de Fevereiro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Secretaria-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 26/2023, Série II de 2023-02-06
- Data: 2023-02-06
- Parte: C
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Sumário
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas - Pedro Alexandre Oliveira Martins
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5224151.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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