2023-02-06 - Despacho (extrato) 1817/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-02-06 - Aviso 2493/2023 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase escrita relativas ao concurso de ingresso no 10.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais

2023-02-06 - Despacho 1818/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Determina a cessação das funções de adjunto do mestre Luís Filipe Pratas Guerreiro

2023-02-06 - Louvor 65/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Louva a mestre Inês Maria Bento de Aguiar Branco pelo elevado empenho, lealdade, dedicação e mestria demonstradas no exercício das funções que lhe foram confiadas

2023-02-06 - Despacho 1819/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instaladores e reparadores de sistema de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.23.6.009 - José do Vale Ferreira, Lda.

2023-02-06 - Despacho 1820/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Felgueiras

2023-02-06 - Despacho 1821/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Ponta Delgada

2023-02-06 - Despacho 1822/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designação de membro do conselho fiscal da Fundação Casa da Música

2023-02-06 - Despacho 1823/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Altera os Despachos n.os 8284/2022, 8285/2022 e 8286/2022, de 7 de julho, que subdelegam competências, respetivamente, nas diretoras regionais de Cultura, na diretora-geral da Biblioteca Nacional de Portugal e no diretor-geral do Património Cultural

2023-02-06 - Despacho (extrato) 1824/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança

Delegação de competências para a avaliação de desempenho do pessoal não docente no biénio 2021/2022, pertencente ao Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança