2023-02-27 - Aviso (extrato) 4191/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico de Daniela Alexandra Vieira Serra, após procedimento concursal - referência DRH/AT/3/2021

2023-02-27 - Despacho 2681/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações na chefe de equipa de Gestão de Remunerações

2023-02-27 - Despacho 2682/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações na chefe de equipa de Identificação e Qualificação

2023-02-27 - Aviso 4192/2023 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marisa Oliveira Moura Tapadinhas

2023-02-27 - Aviso (extrato) 4193/2023 - Ambiente e Ação Climática - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Ana Cristina da Silva Ferreira dos Santos Curto Mestrinho

2023-02-27 - Aviso 4194/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas

2023-02-27 - Aviso 4195/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Lista das organizações não governamentais de ambiente (ONGA) e equiparadas com a inscrição ativa no Registo Nacional, até 31 de dezembro de 2022

2023-02-27 - Despacho 2683/2023 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara o relevante e sustentável interesse para a economia local da barragem a construir na Herdade Grande, localizada na freguesia de São Saturnino, concelho de Fronteira

2023-02-27 - Despacho 2684/2023 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Seleção das candidaturas aos subprogramas SP2 - Equipamentos Associativos e Equipamentos Religiosos

2023-02-27 - Declaração (extrato) 25/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A., a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada da posse administrativa da parcela necessária ao «Projeto do Subsistema de Abastecimento de Água de Benavente, Vale Tripeiro e Samora Correia»