2023-02-27 - Despacho 2659/2023 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Delegação de competências do presidente do conselho de direção no vice-presidente

2023-02-27 - Despacho 2660/2023 - Administração Interna, Justiça e Finanças - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Justiça e do Ministro das Finanças

Designação do inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Bruno Eduardo Mendes Rodrigues para o cargo de coordenador do Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Vilar Formoso

2023-02-27 - Despacho 2661/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia os membros da Comissão de Programas Especiais de Segurança

2023-02-27 - Aviso (extrato) 4176/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de oito candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária, para Unidade de Informação Criminal da Polícia Judiciária

2023-02-27 - Portaria 95/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., a assumir um encargo plurianual referente a serviços de manutenção e arquitetura de SI

2023-02-27 - Despacho 2662/2023 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Designação do fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

2023-02-27 - Despacho 2663/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Subdelegação de competências na responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), mestre Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal

2023-02-27 - Aviso 4177/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sara Rosa Moreira Gameiro de Moura

2023-02-27 - Declaração de Retificação 153/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Retifica o Aviso n.º 3183/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2023

2023-02-27 - Despacho 2664/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros, vacuómetros e manovacuómetros (MVM) - Transportes Aéreos Portugueses, S. A.