2023-02-17 - Deliberação 180/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, do mestre João Paulo Moreira de Carvalho no cargo de chefe da Divisão de Responsabilidade Ambiental e Solos Contaminados do Departamento de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2023-02-17 - Despacho 2405/2023 - Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro das Infraestruturas e dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público (RIP) da construção do Centro de Meios Aéreos do Cachopo, no concelho de Tavira

2023-02-17 - Despacho 2406/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Subdelega no presidente do conselho de administração da Metro-Mondego, S. A., João Rui de Sousa Simões Fernandes Marrana, os poderes para a prática de vários atos

2023-02-17 - Aviso 3605/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

2023-02-17 - Aviso 3606/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

2023-02-17 - Aviso 3607/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de seis postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2023-02-17 - Aviso 3608/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2023-02-17 - Deliberação 181/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado João Tapadas Esteves, no cargo de coordenador do Núcleo de Atendimento Público da Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2023-02-17 - Deliberação 182/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação da licenciada Maria Luzia Meireles Coelho, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de diretora de serviços de Fiscalização

2023-02-17 - Deliberação 183/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação do licenciado Vítor Lázaro Gomes Palhôco, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de diretor regional da Mobilidade e Transportes do Alentejo