2023-02-16 - Portaria 65/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Proteção Civil e do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos relativos à aquisição de subscrição de solução de apoio às tarefas de Open Source Intelligence

2023-02-16 - Despacho 2282/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., no mandato 2023-2025

2023-02-16 - Portaria 66/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à reprogramação financeira e à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de combustíveis para a frota de navios nos anos de 2019 a 2024

2023-02-16 - Portaria 67/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para o «Aluguer e manutenção de 18 automotoras diesel série 592 para prestação de serviços em linhas não eletrificadas»

2023-02-16 - Despacho 2283/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Valença

2023-02-16 - Despacho 2284/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão

Nomeação para o cargo de diretor

2023-02-16 - Despacho 2285/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão

Delegação de competências no subdiretor e adjuntos

2023-02-16 - Despacho 2286/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão

Nomeação de subdiretor e adjuntos

2023-02-16 - Despacho 2287/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão

Designação de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco como membro do conselho administrativo

2023-02-16 - Aviso 3314/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar

Lista de pessoal docente aposentado no ano 2021 e 2022