Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., no mandato 2023-2025

Despacho 2282/2023

Sumário: Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., no mandato 2023-2025.

Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo iv do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, no artigo 21.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei 32/2022, de 9 de maio, e nos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., são designados, mediante proposta da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável até ao limite máximo de três renovações consecutivas, sendo-lhes aplicável, com as necessárias adaptações, o Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, que aprovou o Estatuto do Gestor Público.

Atendendo à criação, através do Decreto-Lei 7-A/2023, de 30 de janeiro, do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., resultante da fusão do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., com o Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão estatutário, para um mandato de três anos.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim:

Nos termos dos artigos 69.º e 77.º dos estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo iv do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, do n.º 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, determina-se:

1 - Designar, sob proposta do Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., no mandato 2023-2025, os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do conselho de administração - Paulo Jorge Barbosa Carvalho;

b) Diretor clínico - José Fernando da Rocha Barros;

c) Vogal executiva - Rita Sofia da Silva Veloso;

d) Vogal executiva - Maria Beatriz da Silva Duarte Vieira Borges;

e) Enfermeiro-diretor - Alfredo Eduardo Argulho Alves.

2 - Estabelecer que Maria Beatriz da Silva Duarte Vieira Borges exerce funções como vogal executiva com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação.

3 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

4 - Autorizar Paulo Jorge Barbosa Carvalho, José Fernando da Rocha Barros, Rita Sofia da Silva Veloso e Maria Beatriz da Silva Duarte Vieira Borges, a exercerem a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.

5 - Autorizar Paulo Jorge Barbosa Carvalho e José Fernando da Rocha Barros a optarem pelo vencimento do lugar de origem, nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual.

6 - Determinar que o presente despacho produz efeitos a 10 de fevereiro de 2023.

10 de fevereiro de 2023. - O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro. - O Secretário de Estado do Tesouro, Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues.

ANEXO

Notas curriculares

Paulo Jorge Barbosa Carvalho

Nasceu a 30 de março de 1962, no Porto.

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, que concluiu em outubro de 1986, com a media final de 13 valores.

Completou o Internato Complementar de Medicina Interna, em julho de 1995, com a classificação final de 18,4 valores no Hospital Geral de Santo António, em 1996 tomou posse como Assistente Hospitalar de Medicina Interna do quadro do Hospital Geral de Santo António, com a classificação de 19 valores.

Assistente graduado de medicina interna, por concurso público em 2005.

Assistente graduado sénior de medicina interna, por concurso público em 2016. Como formação complementar realizou um estágio de reumatologia com a duração de seis meses no Hospital Cochin na cidade de Paris (Prof. Charles Menkès).

Nos últimos anos tem estado ligado à gestão na área da saúde tendo frequentado, em 2007, o Mastering Health Care Finance da Harvard Medical International.

De 2006 a 2009 foi consultor da Entidade Reguladora da Saúde, tendo pertencido à Comissão Coordenadora do projeto SINAS - Sistema Nacional de Avaliação em Saúde, desta entidade.

Durante o ano de 2009 frequentou com aproveitamento o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS).

Funções desempenhadas no Centro Hospitalar do Porto/Hospital Geral de Santo António.

Foi Gestor da Consulta de Medicina, entre janeiro de 2000 e agosto de 2008.

Entre novembro de 2004 e agosto 2009, pertenceu ao conselho de gestão do Departamento de Medicina do Centro Hospitalar do Porto na qualidade de adjunto do diretor do Departamento.

Foi membro eleito do Conselho Geral do Hospital Geral de Santo António até à sua extinção por força da passagem do hospital a E. P. E.

Fez parte do Conselho de Formação do Departamento de Formação e Ensino pós-graduado do Hospital Geral de Santo António, S. A.

Em diferentes períodos foi membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Diretor do Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Porto, entre setembro de 2008 e junho de 2009.

Presidente da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica desde a sua criação, em fevereiro de 2013, até dezembro de 2016.

Membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias da Saúde (CATS) até dezembro de 2016.

Diretor clínico do Centro Hospitalar do Porto, entre junho de 2009 e novembro de 2016.

Presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, desde dezembro de 2016 até janeiro de 2017.

Outras funções:

Professor associado convidado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS);

É membro agregado da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI);

Foi vice-presidente do Núcleo de Estudo de Doenças Autoimunes (NEDAI) da SPMI;

É membro da British Society of Rheumatology e do American College of Rheumatology;

Assistente do ICBAS, desde 1992, e professor auxiliar convidado, desde 2005, da disciplina de Clínica Médica do 5.º ano;

Responsável da disciplina opcional de Imunologia Clínica do 6.º ano do Mestrado Integrado de Medicina;

Faz parte da Comissão Científica do mesmo curso;

É membro da Comissão Mista, órgão que dirige o Mestrado Integrado de Medicina do ICBAS, integrando o ciclo clínico e o ciclo básico;

Pertenceu à comissão que realizou a acreditação dos serviços dos hospitais portugueses candidatos ao ensino médico em parceria com o Imperial College.

Tem 164 trabalhos apresentados em reuniões científicas (trabalhos de investigação clínica e conferências) com cerca de 60 % apresentados em reuniões internacionais.

Tem 44 publicações a grande maioria em revistas de carácter internacional.

É coautor do livro O Que É a Artrite Reumatoide, destinado a doentes com esta patologia.

É coautor do livro de guidelines de diagnóstico e tratamento das doenças autoimunes elaborado pela Unidade de Imunologia Clínica do Centro Hospitalar do Porto.

José Fernando da Rocha Barros

Nasceu em 1961, em Irivo, Penafiel, onde viveu do ensino primário ao ano propedêutico (1968-80).

Doutorado em Ciências Médicas (2008-13) e licenciado em Medicina (1980-86) pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto.

Assistente graduado sénior de Neurologia do Hospital de Santo António do Centro Hospitalar Universitário do Porto (CHUPorto), desde 2015.

Professor catedrático convidado do ICBAS, desde 2017.

Cargos atuais:

Diretor clínico (desde 2016) e diretor do Departamento de Neurociências (desde 2013) do CHUPorto;

Regente de dissertação/projeto/estágio, desde 2016, responsável pelo módulo Semiologia Neurológica, desde 2015, e membro da comissão científica do mestrado integrado em Medicina.

Atividade científica e cultural:

Investigador clínico em neurogenética, com artigos de fator de impacto elevado e centenas de citações na literatura. Identidade e publicações: CiênciaVitae ID 831F-E027-07F3, Scopus ID 57195293515, Orcid ID 0000-0001-6183-5050;

Membro da Comissão Científica e da Comissão de História da Sociedade Portuguesa de Neurologia (SPN). Membro da Comissão Editorial da revista SINAPSE (ISSN1645-281X);

Consultor da Unidade de Cultura da Reitoria da Universidade do Porto.

Carreira e formação no Hospital de Santo António:

Transitou entre todos os graus e categorias da carreira especial médica, por avaliações ou concursos: Especialista e Assistente de Neurologia, em 1995, Assistente Graduado, em 2004, Consultor, em 2005, Assistente Graduado Sénior, em 2015;

Internato de Neurologia, em 1989-95, intervalado por 15 meses como oficial miliciano médico do Exército;

Estágios no Hospital de Crianças Maria Pia, no Hospital de Magalhães Lemos e no Hôpital Saint-Antoine (AP-Hôpitaux de Paris);

Internato Geral, em 1987-88.

Outras competências:

Pós-graduação em Gestão de Serviços de Saúde pela Universidade Católica, em 2002-03, Competência em Gestão de Serviços de Saúde pela Ordem dos Médicos, em 2005, e V Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da Escola de Gestão e Negócios da AESE Business School, em 2006.

Funções concluídas:

Diretor da Consulta Externa, entre 2006 e 2016. Chefe de Equipa do Serviço de Urgência, entre 2010 e 2016. Diretor interino do Departamento de Doenças do Sistema Nervoso e Órgãos dos Sentidos, em 2012-13. Diretor do Departamento de Ambulatório, entre 2011 e 2013 - adjunto do Diretor Clínico, de 2006 a 2009 e de 2011 a 2016. Coordenador do Internato de Neurologia, entre 2001 e 2011. Vogal da Comissão de Farmácia e Terapêutica, entre 2002 e 2006;

Presidente do Colégio de Neurologia da Ordem dos Médicos, entre 2012 e 2016. Presidente do júri do Fundo de Investigação em Saúde do INFARMED, na Área Cérebro-Cardiovascular, em 2015. Presidente do Júri Nacional de Neurologia da Ordem dos Médicos, em 2007. Presidente de júris de recrutamento para a categoria de assistente graduado sénior de neurologia, neuropediatria e neuropatologia. Membro de júris de provas de avaliação final do internato e de habilitação ao grau de consultor de neurologia. Membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde do INFARMED, entre 2016 e 2022. Coordenador da comissão de definição da Rede de Referenciação Hospitalar de Neurologia, no âmbito do Ministério da Saúde, em 2016. Membro do Conselho da Comunidade dos Agrupamentos de Centros de Saúde de Gondomar, entre 2011 e 2016 e do Porto Ocidental, entre 2015 e 2022. Professor auxiliar convidado do ICBAS da Universidade do Porto, entre 2008 e 2017. Docente da pós-graduação em Medicina da Dor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, entre 2009 e 2019. Membro de dezenas de júris (presidente, arguente ou orientador) de dissertações de mestrado integrado em Medicina do ICBAS. Membro de comissões de acompanhamento de doutoramento em Ciências Médicas do ICBAS;

Arguente de teses de doutoramento na Universidade de Aveiro e na Universidade de Lisboa;

Neurologista das equipas de investigação do Centro de Genética Preditiva e Preventiva do Instituto de Biologia Molecular e Celular da Universidade do Porto, entre 1999 e 2015 e do rastreio de ataxias e paraparésias espásticas hereditárias em Portugal, entre 1995 e 2004;

Presidente do conselho fiscal da Sociedade Portuguesa de Neurologia, entre 2008 e 2011. Presidente da direção, entre 2015 e 2018, e membro da comissão científica, entre 2009 e 2015, da Sociedade Portuguesa de Cefaleias. Fundador, diretor-adjunto, entre 2000 e 2004, e diretor, entre 2005 e 2007 da revista Sinapse.

Rita Sofia da Silva Veloso

Nasceu a 23 de outubro de 1981, no Porto.

Formação académica:

Doutoranda em Tecnologias da Informação e Comunicação na Universidade da Corunha, iniciado em 2021;

Mestrado integrado em Psicologia, área da Psicologia das Organizações, Social e do Trabalho, pela Universidade do Porto (2020);

Pós-graduação em Psicologia Social, pela Universidade do Porto (2006);

Licenciatura em Psicologia, pela Universidade do Porto (2004) - membro efetivo da Ordem dos Psicólogos.

Formação complementar:

Curso de Especialização em Compras e Contratação Pública, pelo CEACAP - Comité de Estudos e Auditoria em Contratação Pública (2021);

Diploma em Exercising Leadership: Foundational Principles, pela Harvard University (2020);

PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, pela AESE Business School (2019);

HOPE Exchange Programme (2016);

DEGESTUS - Diploma de Especialização em Gestão de Unidades de Saúde, pelo INA (2011);

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo INA (2011);

CAP - Certificado Aptidão Pedagógica, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) (2004).

Experiência profissional:

Desde 2021, vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Porto. Pelouros: bloco operatório, consulta externa, hospital de dia, serviço de gestão de doentes, responsável acesso à informação, encarregado de proteção de dados, secretariado do conselho de administração, arquivo clínico e não clínico, gabinete de acesso a informação clínica, gabinete gestão projetos, promotor interno de telessaúde e laboratório de saúde digital. Responsável pela implementação de projetos de inovação e transformação digital, unidade de cirurgia robótica e pelo acompanhamento da equipa do Centro Académico Clínico ICBAS-CHUPorto;

Desde 1 de dezembro de 2022, adicionalmente, com os pelouros: serviços financeiros, serviço de faturação, serviço de logística, serviço sistemas de informação, gabinete de relações públicas e comunicação, unidade de alimentação, administradores hospitalares, processo clínico eletrónico, comissão de sistemas de informação, comité de risco e segurança da informação;

Embaixadora regional (Portugal) da HealthManagement.org;

Membro do Grupo de Trabalho para a Gestão da Informação em Saúde da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares;

Investigadora no Laboratório de Reabilitação Psicossocial (LabRP) da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto;

Docente convidada em várias instituições de ensino superior nas áreas de liderança, gestão de equipas, comportamento organizacional, ética e deontologia, experiência do doente, gestão de projetos de inovação, gestão em saúde;

De 2018 a 2021, vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde. Pelouros: serviço de gestão de sistemas de informação; serviço de gestão de doentes; gabinete de gestão de projetos; gabinete de codificação clínica; secretariado do conselho de administração; arquivo clínico e não clínico; Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos para Cirurgia (UHGIC); Grupo de Trabalho para a Implementação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD); Gabinete do Utente; responsável pelo acesso à informação; Comissão Local de Informatização Clínica e Comité do Risco e Segurança da Informação;

Young executive leader da International Hospital Federation (2020);

De 2009 a 2018, diretora do Serviço de Gestão de Doentes no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Membro da Comissão de Qualidade e Segurança do Doente. Membro da Comissão Local de Informatização Clínica. Foi responsável pelo acesso à informação, embaixadora da Plataforma de Dados de Saúde (PDS), promotora interna de telemedicina e gestora do Sistema de Informação Hospitalar do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Desempenho Excelente (SIADAP 2013-2014; 2015-2016). Reconhecimentos atribuídos a projetos que coordenou: Kaizen Lean, Kaizen Institute (2013, 2017), Boas Práticas de Valorização de Pessoas, INA (2015,2016), IDC (2013);

De 2016 a 2018, membro da Comissão de Tecnologias de Informação em Saúde do Health Parliament Portugal;

De 2012 a 2015, assistente convidada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto; De 2008 a 2009, consultora de IT na área da saúde;

De 2004 a 2006, diretora de recursos humanos. Exerceu ainda funções de formadora na área da Psicologia.

Maria Beatriz da Silva Duarte Vieira Borges

Nasceu a 8 de fevereiro de 1981.

Habilitações Literárias: licenciatura em Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia e Gestão, da Universidade Católica Portuguesa, com média final de 17 valores (2004). Mestranda em Economia pela Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa.

Experiência profissional:

Desde 2014, vogal do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (ULSM), com pelouro financeiro, contratualização, planeamento e controlo de gestão, compras, logística, codificação, apoio ao cidadão, unidade local de gestão de acesso e responsável pelo acesso à informação;

Diretora do Gabinete de Contratualização da ULSM, de 2009 a 2013, onde coordenou a implementação da metodologia balanced scorecard e o processo de contratualização interna e externa;

De 2008 a 2013, assessora do conselho de administração, com responsabilidades na elaboração do regulamento interno e no apoio na reorganização estratégica e operacional de serviços internos. De 2011 a 2013, membro da Equipa de Gestão do Contrato da Parceria Público-Privada do Hospital de Braga, da Administração Regional de Saúde do Norte, com funções nas áreas de contratualização, financiamento, planeamento e controlo de gestão;

Docente na pós-graduação em Gestão de Serviços e Instituições de Saúde, Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG) Porto;

Docente no Curso de Avaliação e Controle de Contratos de Serviços Hospitalares, Tribunal de Contas da União do Brasil;

Formadora na área da contratualização e negociação em saúde, a clínicos das regiões Norte, Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, desde 2011;

Responsável pela gestão de projetos cofinanciados da ULSM, de 2004 a 2013;

Monitora da cadeira de Projeto Multidisciplinar I, na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, em 2008;

Controller de Gestão na ULSM de 2004 a 2008, sendo membro da Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos em Cirurgia.

Outras atividades:

Uma das cinco finalistas da 1.ª Edição do Prémio Primus Interpares, 2004; prémios de mérito pelos aproveitamentos anuais obtidos durante a licenciatura, destacando-se o Prémio de Mérito Emílio Rui Vilar, concedido ao aluno com melhor classificação no 4.º ano; palestrante em diversas conferências com os temas de balanced scorecard, codificação clínica, revenue assurance, entre outros. Frequência do Curso de Balanced Scorecard, Porto Business School (2009 e 2013); 26.º Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) (2016), do 19.º curso de MRMI - Medical Response to Major Incidents (2019).

Alfredo Eduardo Argulho Alves

Nasceu a 27 de julho de 1959, na freguesia de Picote, concelho de Miranda do Douro.

Habilitações académicas - licenciatura em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes, Porto.

Habilitações profissionais:

CESE em Enfermagem Médico-Cirúrgica pela Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto;

CESE em Administração dos Serviços de Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição, Porto.

Categoria profissional - enfermeiro-gestor do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P.E (CHUPorto, E. P. E.).

Atividade profissional:

De 19 de dezembro de 1983 a 14 de outubro de 1998 - funções como enfermeiro no serviço de cuidados intensivos e serviço de urgência do Hospital Geral de Santo António;

De 15 de outubro de 1998 a 31 de julho de 2000 - funções como enfermeiro especialista, área médico-cirúrgica, no serviço de urgência e serviço de urologia do Hospital Geral de Santo António;

De 1 de agosto de 2000 a 31 de agosto de 2002 - funções em regime de requisição na Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional de Saúde do Norte;

De 1 de setembro de 2002 a 7 de outubro de 2007 - enfermeiro-diretor do Hospital Geral de Santo António;

De 8 de outubro de 2007 até 14 de novembro de 2011 - enfermeiro-diretor do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E, criado pelo Decreto-Lei 326/2007, de 28 de setembro;

De 15 de novembro de 2011 até 31 janeiro de 2014 - enfermeiro-diretor do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E, criado pelo Decreto-Lei 30/2011 de 2 março;

De 1 de fevereiro de 2014 até ao presente momento, enfermeiro-diretor do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, criado pelo Decreto-Lei 61/2018, de 3 de agosto.

Valorização profissional:

Participação em eventos científicos, tendo proferido mais de três dezenas de palestras;

É autor e ou coautor de alguns artigos científicos publicados em revistas médicas e de enfermagem;

Frequentou com aproveitamento o V PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde;

Mastering Health Care Finance-Internacional Executive Program, organizado pelo Institute of Health Economics and Management da Université de Lausanne.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2007-09-28 - Decreto-Lei 326/2007 - Ministério da Saúde

  Cria o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos.

• 2011-03-02 - Decreto-Lei 30/2011 - Ministério da Saúde

  Funde várias unidades de saúde, procedendo à criação do Centro Hospitalar de São João, E. P. E., do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., e do Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E., e alterando o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., que adoptam os Estatutos constantes do anexo II do Decreto-Lei nº 233/2005 de 29 de Dezembro; e dispõe sobre o regime jurídico, ensino universitário ministrado (...)

• 2013-10-03 - Decreto-Lei 133/2013 - Ministério das Finanças

  Aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.

• 2018-08-03 - Decreto-Lei 61/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Cria o regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários

• 2022-05-09 - Decreto-Lei 32/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional

• 2022-08-04 - Decreto-Lei 52/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

• 2023-01-30 - Decreto-Lei 7-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Cria o Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., por fusão do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., e do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):