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  • Tem documento Em vigor 2023-02-13 - Despacho 2073/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção ao posto imediato de diversos Sargentos

  • Tem documento Em vigor 2023-02-13 - Despacho 2074/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Graduação no posto de Coronel, do Tenente-Coronel do Serviço de Assistência Religiosa NIM 12299386, António Rodrigues Borges da Silva

  • Tem documento Em vigor 2023-02-13 - Despacho 2075/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Graduação no posto de Tenente-Coronel do Major do Serviço de Assistência Religiosa NIM 23437392, Guilherme Guimarães Peixoto

  • Tem documento Em vigor 2023-02-13 - Despacho 2076/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

    Subdelegação do comandante do AT1 no comandante do Grupo de Apoio, TCOR TMAEQ André Duarte Martins Caldeira Simões

  • Tem documento Em vigor 2023-02-13 - Despacho 2077/2023 - Defesa Nacional e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Defesa Nacional

    Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado o imóvel designado por Palácio Vilalva e respetiva cedência de utilização à Provedoria de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2023-02-13 - Despacho 2078/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Autorização da prestação de serviço do comissário Edgar Paulo Eufrásio Bugada Marante Ferreira, do efetivo do Comando Regional dos Açores, no cargo de diretor do Departamento da Polícia Municipal de Ponta Delgada

  • Tem documento Em vigor 2023-02-13 - Despacho 2079/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Designação, em regime de substituição, da licenciada Rute Andreia dos Santos Ricardo para o cargo de chefe da Divisão de Estudos

  • Tem documento Em vigor 2023-02-13 - Despacho 2080/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Designação, em regime de substituição, da mestre Sónia Alexandra da Graça Cunha Marques Mendes Alves para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Patrimonial

  • Tem documento Em vigor 2023-02-13 - Declaração de Retificação 117/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Retifica o Despacho (extrato) n.º 605/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2023

  • Tem documento Em vigor 2023-02-13 - Despacho (extrato) 2081/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

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