2023-02-10 - Despacho 1995/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Capitão-de-Fragata Pedro Manuel Ascensão Bismarck de Melo para o cargo de assessor da Casa Militar

2023-02-10 - Louvor 66/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao 774682, Cabo-Mor Fuzileiro Marco António Amaro Guerreiro

2023-02-10 - Louvor 67/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Capitão-de-Fragata da classe de Marinha 25290, Jorge Miguel Morais Chumbo

2023-02-10 - Aviso (extrato) 2802/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao General de Exército Amador Enseñat y Berea

2023-02-10 - Declaração (extrato) 18/2023 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Nomeação de juíza de paz interina para o Julgado de Paz de Cascais

2023-02-10 - Despacho 1996/2023 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Consolidação definitiva da mobilidade da trabalhadora Liliana de Jesus Teixeira Martins

2023-02-10 - Despacho 1997/2023 - Provedoria de Justiça

Exoneração, a seu pedido, do licenciado Luís Henrique Robalo Faustino das funções de secretário-geral da Provedoria de Justiça

2023-02-10 - Despacho 1998/2023 - Provedoria de Justiça

Exoneração da licenciada Maria Helena de Carvalho Silva Afonso das funções de assessora

2023-02-10 - Despacho 1999/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Designa os representantes da área governativa da Presidência na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

2023-02-10 - Despacho 2000/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Dâmaso António Pinto de Barros