Despacho 1997/2023
Sumário: Exoneração, a seu pedido, do licenciado Luís Henrique Robalo Faustino das funções de secretário-geral da Provedoria de Justiça.
Ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei 80/2021, de 6 de outubro, exonero, a seu pedido, o licenciado Luís Henrique Robalo Faustino das funções de secretário-geral da Provedoria de Justiça, com efeitos a 31 de janeiro de 2023, expressando público agradecimento pelo seu desempenho.
30 de janeiro de 2023. - A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.
316119262
Despacho 1997/2023, de 10 de Fevereiro
- Corpo emitente: Provedoria de Justiça
- Fonte: Diário da República n.º 30/2023, Série II de 2023-02-10
- Data: 2023-02-10
- Parte: B
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Luís Henrique Robalo Faustino das funções de secretário-geral da Provedoria de Justiça
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5230644.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2021-10-06 -
Decreto-Lei
80/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Provedoria de Justiça
Aviso
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