2023-12-07 - Despacho 12581/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da expropriação de 8514 m2 necessários à empreitada de execução do Reservatório da ETA da Senhora do Desterro, na União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros, no concelho de Seia

2023-12-07 - Despacho 12582/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo para concretização do projeto de recuperação do coletor de águas residuais do emissário de Mirandela - Ribeira de Carvalhais - do subsistema de águas residuais de Mirandela, na freguesia e concelho de Mirandela

2023-12-07 - Despacho 12583/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à construção da rede de saneamento em Fafe (lote 1), no concelho de Fafe

2023-12-07 - Despacho 12584/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno integradas na empreitada de execução do intercetor da Várzea (frente de drenagem 15), para recolha dos efluentes da freguesia de Várzea, concelho de Felgueiras

2023-12-07 - Aviso 23744/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Jorge Fernando Ferreira de Sousa Paulo

2023-12-07 - Aviso 23745/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Maria Janeiro Machado da Graça

2023-12-07 - Aviso 23746/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Tiago Tavares Nogueira Sameiro de Sousa

2023-12-07 - Aviso 23747/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna-se pública a caducidade do contrato denominado «TRANCALHÃO», por apresentação de pedido de concessão de exploração experimental, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio

2023-12-07 - Despacho 12585/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Abertura de concursos internos de promoção para as categorias de investigador coordenador e investigador principal, da carreira de investigação científica

2023-12-07 - Despacho (extrato) 12586/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Helena Conceição Mendes Silva Carvalho