2023-12-04 - Portaria 746/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos - hematologia

2023-12-04 - Portaria 747/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços com vista à elaboração de projeto de execução da nova maternidade do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

2023-12-04 - Portaria 748/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva, corretiva e de suporte técnico para o sistema de informação e monitorização do Serviço Nacional de Saúde

2023-12-04 - Portaria 749/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 658/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n. º 231, de 29 de novembro de 2021

2023-12-04 - Portaria 750/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de uma empreitada para «remodelação das infraestruturas da zona A do Pavilhão de Hidráulica Marítima»

2023-12-04 - Despacho 12347/2023 - Finanças, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação

Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Alcoutim de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

2023-12-04 - Despacho 12348/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa Luís Filipe Faria de Bastos para exercer as funções de motorista no Gabinete

2023-12-04 - Despacho 12349/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa Maria Teresa Lopes Jorge Batista para exercer as funções de auxiliar no Gabinete

2023-12-04 - Despacho 12350/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

Indica cinco personalidades de reconhecido mérito para o conselho de curadores da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.

2023-12-04 - Aviso (extrato) 23383/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas para exercer funções no Arquivo Distrital de Leiria