2023-12-27 - Despacho 13223/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Exonera, a seu pedido, Helena Maria Seiça Alexandre das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

2023-12-27 - Despacho 13224/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Aditamento ao Despacho n.º 1629/2023, de 1 de fevereiro

2023-12-27 - Despacho 13225/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Alteração ao Despacho n.º 3166/2023, de 9 de março

2023-12-27 - Despacho 13226/2023 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, nos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024

2023-12-27 - Despacho 13227/2023 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Aprova a Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro, Horizonte 2030

2023-12-27 - Despacho 13228/2023 - Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de «Construção de um parque de estacionamento, com espaços verdes e arborização», junto à rotunda de D. Dinis, no concelho de Leiria

2023-12-27 - Despacho 13229/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Exonera, a seu pedido, Jorge Serafim Silva Abrantes, do exercício das suas funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

2023-12-27 - Despacho 13230/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação do Regulamento de Horário de Trabalho da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2023-12-27 - Aviso 25175/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Rodolfo Francisco de Assis Machado

2023-12-27 - Aviso 25176/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Cláudia da Conceição Neutel Silveirinha Correia