2023-12-27 - Despacho 13218/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação

Fixa os montantes pecuniários a pagar pelos serviços prestados pelos elementos das estruturas regionais do Júri Nacional de Exames

2023-12-27 - Portaria 864/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Educação

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo 2023/2024

2023-12-27 - Despacho 13219/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira, em comissão de serviços, para exercer o cargo de diretor do Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica

2023-12-27 - Aviso 25173/2023 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação de José Luís Pereira Alves Calado

2023-12-27 - Deliberação 1273/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Cria e regulamenta o programa de atribuição de bolsas de apoio à formação académica, técnica e executiva de nível superior designado Bolsa Luís Patrão, em homenagem póstuma ao primeiro presidente do conselho diretivo do Turismo de Portugal, I. P.

2023-12-27 - Louvor 507/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa

Louva o docente Pedro Manuel da Costa Frazão de Faria

2023-12-27 - Despacho 13220/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melgaço

Homologação dos contratos de prestação de serviço docentes e não docentes para o ano letivo 2023-2024

2023-12-27 - Despacho 13221/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira

Exonera João Pedro Oliveira Tavares do cargo de professor

2023-12-27 - Aviso 25174/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima

Nomeação da diretora do Centro de Formação e Inovação dos Profissionais de Educação/Escolas Associados do Alto Minho e Paredes de Coura

2023-12-27 - Despacho 13222/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Subdelegação de competências na inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, licenciada Maria Fernanda Ferreira Campos