2023-12-18 - Aviso (extrato) 24589/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Homologado o processo do período experimental de vários profissionais da carreira especial médica, de diversos agrupamentos de centros de saúde

2023-12-18 - Deliberação 1251/2023 - Habitação - Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020)

Alteração da delegação de competências da Comissão Diretiva no coordenador do Secretariado Técnico

2023-12-18 - Despacho 12949/2023 - Habitação - Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020)

Designação do coordenador de projeto do secretariado técnico

2023-12-18 - Aviso 24590/2023 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra referentes ao 3.º trimestre de 2023, de materiais e equipamentos de apoio referentes a setembro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços

2023-12-18 - Deliberação 1252/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação de coordenadora da Equipa de Projeto de Gestão e Avaliação da Unidade de Monitorização e Controlo que integra o Secretariado Técnico do Programa Regional do Alentejo 2030

2023-12-18 - Declaração (extrato) 110/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da AdIN - Águas do Interior-Norte, E. I. M., S. A., a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias ao «Fecho de Sistemas de Águas Residuais em vários lugares do Município do Peso da Régua - Sistema de Loureiro»

2023-12-18 - Aviso 24591/2023 - Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

2023-12-18 - Deliberação (extrato) 1253/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Guimarães Raquel Maria Carvalho Rêgo da Silva

2023-12-18 - Aviso do Banco de Portugal 8/2023 - Banco de Portugal

Regula o registo de informação nas instituições sobre acordos de subcontratação e o formato de comunicação dessa informação e de informação relativa a novas funções ou alterações materiais a funções subcontratadas essenciais ou importantes ao Banco de Portugal

2023-12-18 - Regulamento 1327/2023 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Investigação da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra V3.0