2023-12-14 - Aviso 24199/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Renovação de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços de Administração Geral

2023-12-14 - Aviso 24200/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão de períodos experimentais na carreira e categoria de assistente técnico

2023-12-14 - Aviso (extrato) 24201/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão de períodos experimentais na carreira e categoria de técnico superior

2023-12-14 - Aviso 24202/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

Torna pública a lista de nomes e cargos diretivos dos membros da mesa da Academia Nacional de Belas-Artes para o triénio de 2024-2026, eleitos em 24 de novembro de 2023

2023-12-14 - Despacho 12802/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

Nomeia Pedro Penim como diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II

2023-12-14 - Aviso 24203/2023 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos aprovados à prossecução do mesmo

2023-12-14 - Anúncio 249/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Inscrição da «Vezeira de Vilar da Veiga» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2023-12-14 - Anúncio 250/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São João Baptista, paroquial de Coucieiro, no lugar de Coucieiro, freguesia de Coucieiro, concelho de Vila Verde, distrito de Braga

2023-12-14 - Anúncio 251/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Inscrição da «Produção de Vinho de Talha» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2023-12-14 - Anúncio 252/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Inscrição da manifestação «Canto a Vozes de Mulheres» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial