2023-12-14 - Despacho (extrato) 12822/2023 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Subdelegação de poderes no presidente do Tribunal Central Administrativo Norte

2023-12-14 - Despacho (extrato) 12823/2023 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Designação da licenciada Maria Argentina Amiano Marques no cargo de diretora de serviços de Administração Geral, da Secretaria do Conselho, em regime de substituição

2023-12-14 - Despacho (extrato) 12824/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marla Maria Pereira Cabral Pinto, técnica superior

2023-12-14 - Diretiva 1/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Diretivas e instruções genéricas para execução da Lei de Política Criminal para o biénio de 2023-2025

2023-12-14 - Despacho 12825/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto António José de Matos Pimenta Simões

2023-12-14 - Despacho (extrato) 12826/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto Boaventura Marques da Costa

2023-12-14 - Despacho (extrato) 12827/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta Maria José Fernandes

2023-12-14 - Despacho (extrato) 12828/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador da República João Augusto Silva Bastos

2023-12-14 - Despacho (extrato) 12829/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto Dionísio de Apresentação Xavier Mendes

2023-12-14 - Despacho (extrato) 12830/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço para efeitos de aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto