2023-12-14 - Despacho 12819/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

2023-12-14 - Aviso 24256/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Inclusão de especificação às regras de produção e comercialização da Denominação de Origem (DO) «Lafões»

2023-12-14 - Acórdão (extrato) 785/2023 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Comunista Português e o Partido Ecologista «Os Verdes» adote a denominação «CDU - Coligação Democrática Unitária», a sigla «PCP - PEV» e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, com o objetivo de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu, a realizar no ano de 2024

2023-12-14 - Aviso (extrato) 24257/2023 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Extinção da equipa de projeto na área da fiscalização concomitante e sucessiva, no Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, criada pelo Despacho n.º 9/2023-GP, de 9 de fevereiro

2023-12-14 - Aviso (extrato) 24258/2023 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Renovação das comissões de serviço de dirigentes do Departamento de Arquivo, Documentação e Informação

2023-12-14 - Despacho 12820/2023 - Tribunal Central Administrativo Norte

Nomeação em comissão de serviço da oficial de justiça Maria da Glória Carvalho Ferreira, número mecanográfico 51889

2023-12-14 - Louvor 499/2023 - Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

Louva a Secção de Instrução Criminal de Santa Maria da Feira

2023-12-14 - Louvor 500/2023 - Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

Louva a Unidade Central de Santa Maria da Feira e a escrivã de direito Maria Paula Pereira Vieira

2023-12-14 - Louvor 501/2023 - Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

Louva a juíza Ana Cláudia Nogueira de Sá Rosas de Castro

2023-12-14 - Despacho (extrato) 12821/2023 - Tribunal Judicial da Comarca de Évora

Renovação da comissão de serviço da administradora judiciária da comarca de Évora