2023-12-13 - Despacho 12738/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Exoneração, a seu pedido e por motivos pessoais, da Doutora Adriana Manuela de Mendonça Freire Nogueira, do cargo de diretora regional de Cultura do Algarve e público louvor

2023-12-13 - Despacho 12739/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Designa, em regime de substituição, o Doutor Frederico José Tátá dos Anjos Regala para exercer o cargo de diretor regional da Cultura do Algarve

2023-12-13 - Anúncio 248/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Cernache, e respetivo património móvel integrado, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2023-12-13 - Despacho 12740/2023 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor de Serviços de Inspeção e Fiscalização, da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, da Dr.ª Júlia Amélia da Cunha Araújo

2023-12-13 - Deliberação 1230/2023 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Delegação de competências com faculdade de subdelegação na diretora do Departamento de Gestão do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.), a licenciada Ana Catarina Barbosa Costa Correia Botelho de Sousa

2023-12-13 - Aviso (extrato) 24086/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Consolidação de mobilidade no mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Alentejo

2023-12-13 - Aviso (extrato) 24087/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Consolidação de mobilidade no mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Alentejo

2023-12-13 - Aviso (extrato) 24088/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Consolidação de mobilidade no mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Alentejo

2023-12-13 - Aviso (extrato) 24089/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Celebração de contrato de trabalho em função pública por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública

2023-12-13 - Despacho 12741/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação

Designa o licenciado Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretor-geral de Estatísticas da Educação e Ciência