2023-11-30 - Despacho 12240/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Finanças

Procede à subdelegação de competências no diretor de Contabilidade e Operações Financeiras, Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Luís Miguel Pereira Gonçalves

2023-11-30 - Despacho 12241/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Capitão-de-Fragata AN Nuno José Filipe Mendes

2023-11-30 - Despacho 12242/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

2023-11-30 - Portaria 736/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de «Kits Patrulheiro» para a Guarda Nacional Republicana (GNR)

2023-11-30 - Aviso 23165/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de bombeiro sapador

2023-11-30 - Despacho 12243/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva do Tenente-Coronel Paulo Jorge Silva Salvador da Guarda Nacional Republicana

2023-11-30 - Aviso 23166/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aprova a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos de mestrado em Ciências Policiais

2023-11-30 - Louvor 480/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Concessão de louvor ao médico M/1924, Mário Jorge da Costa Próspero

2023-11-30 - Despacho 12244/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Declara a cessação de funções, a seu pedido, de Dulce Maria Crispim Garcia como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Justiça

2023-11-30 - Louvor 481/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Louva o licenciado Paulo Jorge Abreu dos Santos