2023-11-29 - Deliberação (extrato) 1179/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau de coordenadora do Núcleo de Produção e Gestão Microinformática, da Unidade de Sistemas, Comunicações e Produção, do Departamento de Sistemas de Informação

2023-11-29 - Despacho 12172/2023 - Tribunal Constitucional

Consolidação, no mapa de pessoal do Tribunal Constitucional, na Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, da mobilidade na categoria do técnico superior João Carlos Batista Torres

2023-11-29 - Aviso (extrato) 23067/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de Quadros e Movimentos Judiciais

2023-11-29 - Declaração de Retificação 898/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Retifica o Despacho n.º 10482/2023, de 12 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2023

2023-11-29 - Deliberação (extrato) 1180/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da autorização para destacamento no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos da Juíza de Direito Delfina Manuela de Brum Alves Galvão Alvoeiro

2023-11-29 - Deliberação (extrato) 1181/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação da licença sem remuneração para formação da juíza de direito Ana Carina Travassos Garcia Bastos

2023-11-29 - Despacho 12173/2023 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António José Paiva Carvalho para a categoria de assistente operacional

2023-11-29 - Deliberação 1182/2023 - Sistema de Indemnização aos Investidores

Delegar poderes para autorizar a aplicação/desaplicação de excedentes de tesouraria em Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo (CEDIC), emitidos pelo Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP)

2023-11-29 - Despacho (extrato) 12174/2023 - Universidade dos Açores

Mobilidade intercarreiras do licenciado Márcio Alexandre Cabral Silva da carreira e com a categoria de assistente técnico para a carreira de técnico superior

2023-11-29 - Aviso 23068/2023 - Universidade de Coimbra

Manutenção do contrato de trabalho, em regime dedicação exclusiva, do Doutor João Pedro Trancoso Gomes Rosa como professor associado