Declaração de Retificação n.º 898/2023
Sumário: Retifica o Despacho 10482/2023, de 12 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2023.
Nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo e por ter sido publicitado com inexatidão o Despacho 10482/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2023, atinente à designação de assessores para os gabinetes de apoio aos magistrados judiciais, onde se lê «Ana Luísa da Silva da Silva Santos» deve ler-se «Ana Luísa da Silva Santos».
14 de novembro de 2023. - O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes.
317066688
Declaração de Retificação 898/2023, de 29 de Novembro
- Corpo emitente: Conselho Superior da Magistratura
- Fonte: Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
- Data: 2023-11-29
- Parte: D
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Sumário
Retifica o Despacho n.º 10482/2023, de 12 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2023
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Anexos
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