2023-11-23 - Despacho 11918/2023 - Tribunal Constitucional

Cessação da comissão de serviço da mestre Margarida Paula Marques Baeta Cortez como secretária-geral do Tribunal Constitucional

2023-11-23 - Aviso 22493/2023 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

Consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, da técnica superior Tânia José Gonçalves Faria Teixeira

2023-11-23 - Despacho (extrato) 11919/2023 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

Nomeações na categoria de técnico verificador superior principal, da carreira de técnico verificador superior

2023-11-23 - Anúncio 230/2023 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé

Citação de contrainteressados no processo de contencioso pré-contratual n.º 498/23.9BELLE

2023-11-23 - Louvor 472/2023 - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte

Louva o administrador judiciário João Carlos Filipe de Campos, por aposentação

2023-11-23 - Aviso 22494/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de consultor sénior, em regime de comissão de serviço

2023-11-23 - Aviso 22495/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço

2023-11-23 - Aviso 22496/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço

2023-11-23 - Deliberação (extrato) 1158/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Concessão de licença de longa duração à procuradora da República Raquel Barros Silva

2023-11-23 - Deliberação (extrato) 1159/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Anulação de permuta entre os procuradores da República licenciado José Pedro Botas e licenciada Ana Cristina Moreira