2023-11-21 - Despacho 11766/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao CFV - Clube de Futebol Os Viriatos

2023-11-21 - Despacho 11767/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação para a Defesa do Património Cultural da Região de Beja

2023-11-21 - Despacho 11768/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera a licenciada Débora Figueiredo Carvalho Rodrigues das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2023-11-21 - Louvor 455/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Louva a licenciada Débora Figueiredo Carvalho Rodrigues

2023-11-21 - Despacho 11769/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Exonera o Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana João Rafael Lavado Eufrázio das funções de chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2023-11-21 - Louvor 456/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o comissário da Polícia de Segurança Pública Luís Miguel da Silva Gonçalves pela forma como desempenhou as suas funções na Task Force

2023-11-21 - Louvor 457/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana Paulo Jorge Gonçalves Gomes pela forma como desempenhou as suas funções na Task Force

2023-11-21 - Louvor 458/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o Tenente-Coronel (1961033) João Rafael Lavado Eufrázio, da Guarda Nacional Republicana, a exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2023-11-21 - Despacho 11770/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Ministro das Finanças

Condições de utilização da terceira parcela do empréstimo quadro contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020

2023-11-21 - Despacho 11771/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Pública e do Orçamento

Altera o Despacho n.º 6217-D/2023, de 1 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2023