2023-11-20 - Portaria 686/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à operacionalização da gestão do Programa Troca de Seringas

2023-11-20 - Portaria 687/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para a realização de um inquérito nacional alimentar e de atividade física

2023-11-20 - Aviso 22192/2023 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Cessação de funções por motivo de aposentação - Regina do Carmo Tomás Morales Gonçalves e Maria Helena Almeida Garrett Graça

2023-11-20 - Aviso 22193/2023 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Cessação da comissão de serviço do mestre Sandra Isabel Silva Pereira no cargo de diretora de Serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos

2023-11-20 - Aviso 22194/2023 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau do mestre Francisco José Mota Esteves

2023-11-20 - Aviso 22195/2023 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Cessação da comissão de serviço da licenciada Dulce Helena Salvado de Brito no cargo de diretora de Serviços de Apoio às Artes

2023-11-20 - Aviso 22196/2023 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau da mestre Joana Grade Adrião

2023-11-20 - Despacho 11742/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Cria o Grupo Científico para Antecipação e Acompanhamento de Emergências em Saúde

2023-11-20 - Aviso (extrato) 22197/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras

Lista nominativa de provimento no quadro de zona pedagógica, no ano letivo 2023-2024

2023-11-20 - Aviso 22198/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

Abertura do concurso para o cargo de diretor da Escola Secundária de Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim