Cessação da comissão de serviço do mestre Sandra Isabel Silva Pereira no cargo de diretora de Serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos

Aviso 22193/2023

Sumário: Cessação da comissão de serviço do mestre Sandra Isabel Silva Pereira no cargo de diretora de Serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos.

Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que, por meu despacho de 11 de outubro de 2023, foi autorizado o pedido de cessação da comissão de serviço do mestre Sandra Isabel Silva Pereira no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos, com efeitos a 1 de novembro de 2023, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de

15 de janeiro, na sua atual redação.

2 de novembro de 2023. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.

317046486

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):