Aviso 22192/2023
Sumário: Cessação de funções por motivo de aposentação - Regina do Carmo Tomás Morales Gonçalves e Maria Helena Almeida Garrett Graça.
Em cumprimento do disposto na alínea d) no n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e da alínea c) do artigo 291.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, cessaram funções, por motivo de aposentação, a Coordenadora Técnica Regina do Carmo Tomás Morales Gonçalves e a Assistente Técnica Maria Helena Almeida Garrett Graça, do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, com efeitos em 01 de maio de 2023 e 1 de junho de 2023, respetivamente.
2 de novembro de 2023. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
317046323
Aviso 22192/2023, de 20 de Novembro
- Corpo emitente: Cultura - Direção-Geral das Artes
- Fonte: Diário da República n.º 224/2023, Série II de 2023-11-20
- Data: 2023-11-20
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções por motivo de aposentação - Regina do Carmo Tomás Morales Gonçalves e Maria Helena Almeida Garrett Graça
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5554663.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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