Aviso 22195/2023
Sumário: Cessação da comissão de serviço da licenciada Dulce Helena Salvado de Brito no cargo de diretora de Serviços de Apoio às Artes.
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que, por meu despacho de 11 de outubro de 2023, foi autorizado o pedido de cessação da comissão de serviço da licenciada Dulce Helena Salvado de Brito no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Apoio às Artes, com efeitos a 1 de novembro de 2023, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação.
2 de novembro de 2023. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
317046623
Aviso 22195/2023, de 20 de Novembro
- Corpo emitente: Cultura - Direção-Geral das Artes
- Fonte: Diário da República n.º 224/2023, Série II de 2023-11-20
- Data: 2023-11-20
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da comissão de serviço da licenciada Dulce Helena Salvado de Brito no cargo de diretora de Serviços de Apoio às Artes
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5554666.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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