2023-11-17 - Despacho 11659/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Projeto NATO Smart Defence Initiative SD 1.1271 [Deployable Submarine Warfare (ASW) Barrier] - adesão da Suécia

2023-11-17 - Despacho 11660/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza o pagamento da entrega antecipada da etapa contratual «Estação de Montagem Estrutural - AC3» do Programa KC-390

2023-11-17 - Despacho 11661/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Anulação do Despacho n.º 9373/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de setembro de 2023

2023-11-17 - Portaria 670/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Abate ao efetivo dos navios de guerra - NRP Argos

2023-11-17 - Portaria 671/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Abate ao efetivo dos navios de guerra - NRP Bérrio

2023-11-17 - Despacho 11662/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Autoriza a despesa, aprova a decisão de contratar e subdelega no General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General João Guilherme Rosado Cartaxo Alves, a competência de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito da Empreitada para a Reabilitação da Torre do Bairro Residencial da Força Aérea - Beja

2023-11-17 - Despacho (extrato) 11663/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Elisabete Morais Gomes no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora de Serviços de Relações Internacionais

2023-11-17 - Despacho (extrato) 11664/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão do período experimental, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23349/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 12 de dezembro de 2022

2023-11-17 - Despacho 11665/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação das funções exercidas pelo superintendente Hugo Alexandre de Jesus Palma na qualidade de oficial de ligação no Gabinete do Ministro da Administração Interna

2023-11-17 - Portaria 672/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à remodelação do posto de controlo de acessos, balneário e rede de gás do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna da Polícia de Segurança Pública