2023-11-17 - Declaração (extrato) 103/2023 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renovação da nomeação da juíza de paz Dr.ª Sónia Isabel dos Santos Pinheiro

2023-11-17 - Despacho 11652/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Designa o mestre Paulo Simões Areosa Feio, em comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

2023-11-17 - Despacho 11653/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Designa, em regime de substituição, Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2023-11-17 - Despacho 11654/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Designa Rui Alexandre dos Santos Inácio, em comissão de serviço, para exercer o cargo de subdiretor-geral do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

2023-11-17 - Despacho 11655/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Designa a mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, em comissão de serviço, para exercer o cargo de subdiretora-geral do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

2023-11-17 - Aviso (extrato) 22113/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 31 de outubro de 2023 de Maria João Vieira de Almeida Mortágua

2023-11-17 - Aviso 22114/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Torna público o procedimento de seleção de entidade promotora da Edição de 2024 para o Dispositivo 2.2 da Medida 2 do Programa Cuida-te +

2023-11-17 - Despacho 11656/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Cultura e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Cultura, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Adapta a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento da Garantia para a Infância

2023-11-17 - Despacho 11657/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Designação do Major-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires para exercer o cargo de diretor-geral de Política de Defesa Nacional

2023-11-17 - Despacho 11658/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula Nunes Barata Costa no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.