2023-11-16 - Despacho 11607/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Torna pública a lista nominativa de transição dos trabalhadores afetos ao Programa Escolhas para o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2023-11-16 - Portaria 663/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de refeições confecionadas para o Centro de Estágio do Centro de Alto Rendimento do Jamor para o ano económico de 2024

2023-11-16 - Despacho 11608/2023 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Essuatíni) e Zimbabué para o ano letivo de 2024

2023-11-16 - Despacho 11609/2023 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Nomeação de Joel Alexandre Campos Coelho para o cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro na África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué

2023-11-16 - Aviso (extrato) 21985/2023 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral

2023-11-16 - Despacho 11610/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências no chefe da Unidade de Gestão da Informação, Documentação e Arquivo, Tenente-Coronel António Augusto Guerra Costa

2023-11-16 - Despacho 11611/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9820522, Primeiro-Grumete FZ Tiago José Ribeiro Ventura

2023-11-16 - Despacho 11612/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe do 328592, Sargento-Ajudante CM Paulo Jorge Pardelha Geadas

2023-11-16 - Despacho 11613/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização da comissão de serviço ao Comissário M/152491, André Daniel Ferreira Teixeira, para desempenho de funções de coordenador setorial do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

2023-11-16 - Portaria 664/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Proteção Civil e do Orçamento

Autorização à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) para assumir os encargos relativos à aquisição de serviços técnicos especializados em administração de base de dados e em arquitetura de sistemas