2023-11-16 - Aviso (extrato) 21986/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Lista definitiva do movimento extraordinário dos oficiais de justiça - setembro de 2023

2023-11-16 - Despacho 11614/2023 - Justiça e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Constitui a comissão para o acompanhamento da execução do regime jurídico do tratamento involuntário

2023-11-16 - Portaria 665/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de assistência técnica e aluguer de meios audiovisuais para o período de 2024-2027

2023-11-16 - Portaria 666/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Cultura

Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural à repartição de encargos referentes a empreitada «Igreja das Mercês - Consolidação e reforço estrutural»

2023-11-16 - Portaria 667/2023 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de direitos de passagem de cabo de fibra ótica entre Lisboa e Braga

2023-11-16 - Anúncio 228/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Inscrição da «Arte de Bordar o Crivo em São Miguel da Carreira» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2023-11-16 - Aviso (extrato) 21987/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Lista unitária de ordenação final referente ao Aviso n.º 11215/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2021

2023-11-16 - Aviso 21988/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Abertura de procedimento concursal comum para dois técnicos superiores para a Autoridade para as Condições do Trabalho

2023-11-16 - Aviso 21989/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro trabalhadores na categoria e carreira de técnico superior após procedimento concursal - referência DRH/TS/7/2022

2023-11-16 - Aviso 21990/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento na categoria e carreira de assistente técnico, a afetar ao Centro Distrital de Portalegre - referência DRH/AT/3/2023