2023-11-14 - Portaria 351/2023 - Economia e Mar

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Audiómetros

2023-11-14 - Portaria 352/2023 - Economia e Mar

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Cinemómetros

2023-11-14 - Portaria 353/2023 - Economia e Mar

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário

2023-11-14 - Portaria 354/2023 - Economia e Mar

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição da Pressão Arterial

2023-11-14 - Portaria 355/2023 - Economia e Mar

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Indicadores Automáticos de Referenciação do Nível de Líquidos

2023-11-14 - Portaria 356/2023 - Economia e Mar

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes

2023-11-14 - Portaria 357/2023 - Economia e Mar

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Medidas Materializadas de Massa (Pesos)

2023-11-14 - Portaria 358/2023 - Economia e Mar

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis

2023-11-14 - Portaria 359/2023 - Economia e Mar

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros

2023-11-14 - Portaria 360/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria os Centros de Inovação e Incubação (CII)

2023-11-14 - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 12/2023 - Supremo Tribunal de Justiça

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 640.º do Código de Processo Civil, o Recorrente que impugna a decisão sobre a matéria de facto não está vinculado a indicar nas conclusões a decisão alternativa

2023-11-14 - Portaria 360-A/2023 - Justiça

Procede à alteração da dimensão das peças processuais no âmbito da tramitação eletrónica dos processos judiciais e administrativos e fiscais