2023-10-06 - Despacho 10271/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação definitiva na carreira e categoria do técnico superior Victor Manuel Pinto Claro

2023-10-06 - Despacho 10272/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Olhão

2023-10-06 - Aviso (extrato) 19216/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Acordos de colaboração celebrados ao abrigo do Despacho n.º 8377/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2023

2023-10-06 - Declaração (extrato) 82/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A., a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa, com caráter urgente, em várias parcelas necessárias à implantação do projeto «Redesenho de Redes de Águas Residuais, em vários lugares do Município de Vila Real - Sistema de Mondrões»

2023-10-06 - Deliberação 986/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Subdelegação dos diretores nos chefes de unidade e de área

2023-10-06 - Despacho 10273/2023 - Tribunal da Relação de Lisboa

Nomeação em comissão de serviço do escrivão adjunto Vítor Pais

2023-10-06 - Despacho 10274/2023 - Tribunal da Relação de Lisboa

Nomeação em comissão de serviço do escrivão adjunto Duarte Catarré

2023-10-06 - Despacho 10275/2023 - Tribunal da Relação de Lisboa

Nomeação em comissão de serviço do escrivão adjunto António Abrantes

2023-10-06 - Despacho 10276/2023 - Tribunal da Relação de Lisboa

Nomeação em comissão de serviço do escrivão adjunto Paulo Gomes

2023-10-06 - Despacho 10277/2023 - Tribunal da Relação de Lisboa

Nomeação em comissão de serviço do escrivão adjunto Rui Umbelino