2023-10-03 - Portaria 517/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro HM-76 e a denominação «Healsi»

2023-10-03 - Aviso (extrato) 19030/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2023-10-03 - Aviso (extrato) 19031/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor/a do Departamento de Gestão Ambiental

2023-10-03 - Aviso 19032/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

VMPS Águas e Turismo, S. A., titular do contrato de exploração da água mineral natural n.º HM-30, denominada AREAL, requereu a fixação do perímetro de proteção daquele recurso

2023-10-03 - Aviso 19033/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral do Território

Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alva e Mondego

2023-10-03 - Aviso 19034/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral do Território

Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) da Serra do Caldeirão

2023-10-03 - Aviso 19035/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral do Território

Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) Montes Ocidentais e Beira Alta

2023-10-03 - Aviso 19036/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral do Território

Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal

2023-10-03 - Despacho 10164/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação do técnico superior Francisco José Gouveia Alves Pimenta para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural

2023-10-03 - Despacho 10165/2023 - Tribunal Judicial da Comarca de Braga

Delegação e subdelegação de competências de Francisco Manuel Costa Azevedo, secretário de justiça e de José Ferreira da Silva, secretário de justiça, em regime de substituição