2023-10-26 - Despacho 10905/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional o Tenente-General Piloto-Aviador António Carlos da Costa Nascimento

2023-10-26 - Despacho 10906/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, o Tenente-General João Nuno Jorge Vaz Antunes do cargo de secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional

2023-10-26 - Louvor 424/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Tenente-General João Nuno Jorge Vaz Antunes

2023-10-26 - Despacho 10907/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Cessação da comissão de serviço de Bruno Miguel André de Sousa do cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-10-26 - Despacho 10908/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Designa Renata Filipa de Assunção Curado técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

2023-10-26 - Deliberação (extrato) 1075/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação de poderes nos membros do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2023-10-26 - Aviso 20496/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Conclusão, com sucesso, do período experimental das trabalhadoras Ana Rita Franco da Silva Carneiro e Marta Maria Amaro da Costa Luz Carneiro

2023-10-26 - Aviso (extrato) 20497/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior

2023-10-26 - Aviso (extrato) 20498/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto Nacional de Estatística, I. P., de vários trabalhadores

2023-10-26 - Aviso 20499/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade de Maria Amélia Fernandes de Mesquita