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  • Tem documento Em vigor 2023-10-16 - Deliberação 1037/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Nomeação, em comissão de serviço, da procuradora da República Sofia Ramos como diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2023-10-16 - Deliberação 1038/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público na procuradora-geral da República

  • Tem documento Em vigor 2023-10-16 - Deliberação 1039/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público na Secção Permanente

  • Tem documento Em vigor 2023-10-16 - Despacho 10560/2023 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

    Delegação de assinatura de expediente necessário à instrução de processos

  • Tem documento Em vigor 2023-10-16 - Despacho 10561/2023 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador

  • Tem documento Em vigor 2023-10-16 - Aviso 19793/2023 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Alteração do júri do concurso aberto pelo Edital n.º 526/2023, que visa o recrutamento de um professor catedrático nas áreas disciplinares de Arquitetura e de Urbanismo

  • Tem documento Em vigor 2023-10-16 - Despacho 10562/2023 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas categorias de professor associado e catedrático

  • Tem documento Em vigor 2023-10-16 - Despacho 10563/2023 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas categorias de professor associado e catedrático

  • Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, por tempo indeterminado, para o Gabinete de Apoio a Projetos de Investigação e Desenvolvimento

  • Tem documento Em vigor 2023-10-16 - Despacho 10564/2023 - Universidade dos Açores - Reitoria

    Aprova o Regulamento Específico do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

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