2023-10-11 - Portaria 528/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de qualificação do bloco de partos do CHULC, E. P. E.

2023-10-11 - Louvor 413/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Louva Julieta Maria Gomes Carreira Mendes pelo profissionalismo, brio e competência que demonstrou no exercício das suas funções

2023-10-11 - Deliberação 1001/2023 - Economia e Mar - Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital

Designação de coordenadores de equipa de projeto - Unidade Jurídica e Unidade de Comunicação

2023-10-11 - Despacho 10423/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Exoneração, a seu pedido, de Ana Rita Barroso Machado Sá Marques como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

2023-10-11 - Aviso (extrato) 19510/2023 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Abertura de procedimento para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa

2023-10-11 - Declaração de Retificação 776/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica o Anúncio n.º 165/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 29 de agosto de 2023

2023-10-11 - Despacho 10424/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Exonera a mestre Inês Maria Santos Correia dos Reis das funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2023-10-11 - Despacho 10425/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Designo como técnico especialista do meu Gabinete o licenciado Emanuel Ribeiro Ferreira dos Reis Cabecinha

2023-10-11 - Despacho 10426/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia o licenciado Bruno Miguel André de Sousa

2023-10-11 - Despacho 10427/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Exonera Maria José Silva Reis Espírito Santo do cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia