2023-01-04 - Despacho 124/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Subdelega no diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a competência para outorgar o contrato e ratifica todos os atos que, no âmbito dos poderes ora subdelegados, tenham sido praticados pelo diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2023-01-04 - Despacho 125/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Designa Maria de Fátima Pereira Fernandes Laranjo Soares para exercer as funções de auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

2023-01-04 - Despacho 126/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Subdelegação de competências no diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2023-01-04 - Despacho 127/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Fernanda Rego Valente Ferreira

2023-01-04 - Despacho (extrato) 128/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Punição aplicada a militar da Guarda Nacional Republicana

2023-01-04 - Despacho 129/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Averbamento n.º 1 ao Alvará n.º 20/2019, de Maria Lígia Fernandes Aguiar Correia

2023-01-04 - Despacho 130/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Averbamento n.º 1 ao Alvará n.º 23/2021, da empresa A Pirotecnia do Dão, Lda.

2023-01-04 - Portaria 6/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição da prestação de serviços para assegurar a remoção de veículos

2023-01-04 - Portaria 7/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de munições, para os anos de 2021 e 2022

2023-01-04 - Portaria 8/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos no Comando Metropolitano de Lisboa