2023-01-31 - Aviso (extrato) 2108/2023 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Carla Alexandra Duarte Prudêncio da Silva no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República

2023-01-31 - Despacho 1479/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação da comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Carlos Manuel Miguel de Campos Sepúlveda no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2023-01-31 - Despacho 1480/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a alteração do estatuto remuneratório do especialista de informática Carlos Miguel Palácios Braz

2023-01-31 - Despacho 1481/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designo Domingos Miguel Salomão da Silva Soares de Brito, perito-coordenador da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., para a área de gestão financeira, integrado na área de assessoria do orçamento e finanças

2023-01-31 - Aviso (extrato) 2109/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Abertura de procedimento concursal n.º 1355_CReSAP_35_11/22 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.)

2023-01-31 - Aviso 2110/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço do técnico Pedro Miguel Baião Abílio, do Centro Nacional de Cibersegurança

2023-01-31 - Louvor 59/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva o 00767089 Sargento-Chefe de Material, Acácio dos Santos Clemente

2023-01-31 - Deliberação 118/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Cessação da nomeação, em regime de substituição, da dirigente Maria de Lurdes Gameiro Brito, no cargo de diretora de serviços do Departamento de Consultoria Clínica do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P

2023-01-31 - Despacho 1482/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do cargo de representante permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia do Embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira

2023-01-31 - Despacho 1483/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Alteração ao Despacho n.º 5455/2022, de 6 de maio, que designa a doutorada Raquel dos Santos Duque para o cargo de técnica especialista