2023-01-03 - Despacho (extrato) 29/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Exoneração de funções de Ivone Benilde Alves da Silva Apolinário

2023-01-03 - Despacho (extrato) 30/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Exoneração de funções de Joaquim Duarte Martins Mendes Vicente

2023-01-03 - Despacho 31/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Autoriza a manutenção da garantia do Estado às obrigações de capital e juros da República Democrática de São Tomé e Príncipe

2023-01-03 - Despacho 32/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de técnico especialista o licenciado Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto

2023-01-03 - Despacho 33/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de motorista Valter Jorge Estêvão Pires

2023-01-03 - Despacho 34/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo Helena Maria de Elvas Nunes Brázio

2023-01-03 - Despacho 35/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de auxiliar Maria Teresa Mendes Fernandes Borges

2023-01-03 - Despacho 36/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de técnico especialista o licenciado Luís Adriano Gonçalves Máximo

2023-01-03 - Despacho 37/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete com funções de substituição do chefe do Gabinete a licenciada e pós-graduada Rita Simão Fernandes Luís

2023-01-03 - Despacho 38/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de secretária pessoal Ana Paula Sol da Silva Pinto