2023-01-23 - Despacho 1062/2023 - Provedoria de Justiça

Nomeação da mestre Inês Planas Raposo de Almeida Costa como adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça

2023-01-23 - Despacho 1063/2023 - Provedoria de Justiça

Delegação de competências na chefe de gabinete, licenciada Eva Cristina Cordeiro Nogueira Gaspar

2023-01-23 - Despacho 1064/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora do Departamento de Estatísticas Económicas do Instituto Nacional de Estatística

2023-01-23 - Aviso (extrato) 1538/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional - Centro de Convívio Costa Cabral, no Porto

2023-01-23 - Despacho 1065/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa e dos Assuntos Fiscais

Designa como fiscal único da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas RCA - Rosa, Correia e Associados, SROC, S. A.

2023-01-23 - Despacho 1066/2023 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Adjunto e da Justiça

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional ao guarda prisional Fernando Simões Heleno

2023-01-23 - Despacho (extrato) 1067/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Maria João Pires

2023-01-23 - Despacho (extrato) 1068/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Elisabete Alexandra Amador Nunes

2023-01-23 - Despacho 1069/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra do Capitão-de-Fragata Rui Pedro Gomes Fernando da Silva Lampreia

2023-01-23 - Despacho 1070/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra do Capitão-de-Fragata Fernando Manuel Oliveira Té Cavaleiro Ângelo