2023-01-20 - Despacho 984/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Carla Alexandra Abrantes Farinhas no cargo de técnica especialista

2023-01-20 - Despacho 985/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Exoneração de José Pedro Fernández de los Mozos Francisco do cargo de adjunto

2023-01-20 - Despacho 986/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Procede à designação da licenciada Ana Patrícia de Barros Marques Costa como subcoordenadora do subgrupo responsável pela capacidade operacional de concentração de serviços no âmbito da reforma funcional e orgânica da Administração Pública

2023-01-20 - Despacho 987/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Exonera, a seu pedido, António Francisco Guerra do exercício de funções de motorista no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2023-01-20 - Despacho 988/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Exoneração de Ana Cristina Diogo Marques Vicente do cargo de consultora principal e de Ana Isabel Moura Frias de Oliveira do cargo de consultora associada do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

2023-01-20 - Despacho 989/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Exoneração e nomeação para o cargo de chefe do Centro de Informações e Segurança Militares

2023-01-20 - Despacho 990/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Exoneração e nomeação para o cargo de Comandante da Escola Naval

2023-01-20 - Portaria 36/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empregar e sustentar uma Célula de Informações Militares (CIM)/Módulo Conjunto de Informações (MCI), na República da Lituânia, em 2023

2023-01-20 - Aviso 1455/2023 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Anula o Aviso n.º 298/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2023

2023-01-20 - Despacho 991/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Comandante Naval