2023-01-23 - Despacho (extrato) 1107/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha

Declara a tomada de posse como diretor de João José Bernardes e Silva

2023-01-23 - Aviso 1553/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Baião

Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários para a carreira e categoria de técnico superior

2023-01-23 - Aviso 1554/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Baião

Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação no ano de 2022

2023-01-23 - Despacho 1108/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa, em regime de substituição, a mestre Júlia Maria Caldeira Tomaz para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2023-01-23 - Aviso 1555/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - terapia da fala

2023-01-23 - Despacho 1109/2023 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Horta de Oliveira Cardoso Pais, designada como membro do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2023-01-23 - Despacho 1110/2023 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que, até à conclusão do procedimento para celebração do novo acordo-quadro de prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários, se mantêm as condições do acordo-quadro 2017/100

2023-01-23 - Aviso 1556/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções por aposentado para além de 70 anos à médica assistente graduada do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte Maria Idalina Ribeiro Pinto Mourão Rodrigues

2023-01-23 - Despacho 1111/2023 - Ambiente e Ação Climática - Secretaria-Geral

Cessa a comissão de serviço de Fábio Stefan de Alves e Camões no cargo de diretor dos Serviços de Compras Públicas, a seu pedido

2023-01-23 - Deliberação (extrato) 97/2023 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Extinção do vínculo de emprego público do trabalhador João Pedro de Oliveira Dias Prudente dos Santos