2023-01-13 - Decreto do Presidente da República 5/2023 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretária de Estado da Agricultura do XXIII Governo Constitucional Carla Maria Gonçalves Alves Pereira

2023-01-13 - Resolução do Conselho de Ministros 2/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada

2023-01-13 - Declaração de Retificação 1/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 7/2023, de 3 de janeiro, que altera a Portaria n.º 426/2012, de 28 de dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, que revê o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos

2023-01-13 - Portaria 30/2023 - Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à fixação do valor do fator de correção do indexante contributivo previsto no artigo 79.º-A do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de junho, para o ano de 2023

2023-01-13 - Decreto Legislativo Regional 4/2023/A - Região Autónoma dos Açores

Plano Regional Anual para o ano de 2023

2023-01-13 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 4/2023/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda a concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa

2023-01-13 - Resolução do Conselho de Ministros 2-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece um questionário prévio à integração de novos membros no Governo