2023-01-12 - Louvor 19/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao coordenador técnico José Manuel Gomes Machado

2023-01-12 - Aviso (extrato) 686/2023 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior José Carlos Lourenço Andrade, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República

2023-01-12 - Despacho 577/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Jena Hassam Santi como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2023-01-12 - Despacho 578/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Paula Cristina da Conceição Santos como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2023-01-12 - Despacho 579/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Ricardo da Cruz Correia José como motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2023-01-12 - Despacho 580/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa o Prof. Doutor Frederico Gonçalo da Silva Leal como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2023-01-12 - Despacho 581/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa José Pedro Fernandez de Los Mozos Francisco como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2023-01-12 - Despacho 582/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Filipe Gabriel Dias Sebastião para exercer funções de secretário pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2023-01-12 - Despacho 583/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Educação e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Presidência, dos Ministros das Finanças e da Educação e da Ministra da Coesão Territorial

Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas para financiamento da rede de Centros Qualifica no ano de 2023

2023-01-12 - Despacho 584/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delegação de competência no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros - aquisição de serviços de assistência técnica aos módulos de recolha de dados biométricos do passaporte eletrónico português e do cartão de cidadão para o triénio de 2023-2025